JORNAL de Pernambuco

C I R C U L A N D O CPI dos Sanguessugas – Uma questão delicada Os integrantes da CPI dos Sanguessugas voltam a Brasília para tratar de uma questão muito delicada nesses tempos de campanha eleitoral : a participação dos prefeitos nas falcatruas. Ninguém quer mexer porque é nos municípios que estão os cabos eleitorais. Mas há quem considere ser inevitável tocar nesse vespeiro. O Dia de Pernambuco 19 de agosto, tornou-se, por decisão da Assembléia Legislativa do Estado, o Dia de Pernambuco, que se incorpora ao calendário cívico do Brasil. A motivação histórica é o dia de nascimento de Joaquim Nabuco. Apoiado no projeto de lei nº 1.149, de autoria do deputado estadual Raimundo Pimentel, o Legislativo estadual, em uníssono, votou e aprovou a matéria em referência, para determinar, a partir da presente data, 19 de agosto, um rol de providências e celebrações que tenham por núcleo e inspiração a figura do inolvidável abolicionista. A BOA COMIDA DA CHINA São Paulo – Em agosto, durante quase uma semana na China, os ginastas brasileiros disseram que a comida da China poderá ser um dos maiores obstáculos para o Brasil na Olimpíada de 2008. A comida. "Pode acreditar, é jogo duro. Comer aqui não é fácil. É cada coisa estranha. Eu, que não costumo comer chocolate para compensar, emagreci pelo menos dois quilos", diz Diego Hypólito. Não foi possível provar de comida parecida com a brasileira. "Me surpreendeu como os chineses gostam de comer coisas que andam: tartaruga, cachorro, besouro, gafanhoto...", diz Frederico Hailer, supervisor da equipe. Ele disse ainda que os ginastas e os demais integrantes da delegação, se viraram com frutas, saladas, chocolates e fast food. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PESQUEIRA EM ALERTA O Tribunal de Contas do Estado divulgou o segundo relatório sobre a situação dos regimes próprios de previdência dos municípios. Do total de 125 regimes acompanhados pelo órgão fiscalizador 108 (70%) estão irregulares. Destes, 87 apresentam situação mais grave, entre elas, estão há mais de um ano sem comprovar a contribuição previdenciária patronal e dos servidores. Apenas 17 municípios e o governo estadual estão regulares. Se houver a comprovação de desvio de recursos das contribuições, os gestores poderão ser processados pelo Ministério Público Estadual, além de serem multados pelo TCE e pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. O coordenador de Controle Externo do TCE, Jackson Oliveira, diz que é a situação financeira dos regimes próprios em Pernambuco é preocupante, porque poderá comprometer o pagamento das aposentadorias dos servidores nos próximos 15 anos. Ele explica que o acompanhamento feito pelo tribunal tem o caráter preventivo, para evitar que o quadro se agrave a médio e longoprazos. "Esperamos que os regimes se estruturem, corrijam os erros e cumpram a legislação previdenciária", diz. Oliveira aponta as irregularidades vinculadas às receitas dos regimes próprios com as mais graves. Neste bloco, estão 87 prefeituras que deixaram de apresentar ao tribunal a comprovação do recolhimento das contribuições. Estes municípios serão alvo de auditorias do TCE para identificar se houve desvio de recursos ou se contribuição não está sendo feita. "Se houver a comprovação de crime vamos encaminhar representação ao Ministério Público para a abertura de notícia crime contra o gestor do regime", adianta. A classificação negativa também pesará no julgamento das contas do prefeito. Fonte Diário de Pernambuco. A VOZ DO SERVIDOR MUNICIPAL Só quatro meses depois que Governo Federal sancionou o Salário Mínimo, é que o Prefeito de Pesqueira enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que estende o mesmo percentual de aumento aos Servidores Municipais que recebem o mínimo. Durante esse tempo o Prefeito se aproveitou de uma recomendação do TCE e apenas vinha complementando o salário através da utilização indevida das gratificações e vantagens que os Servidores recebem por direito, ou seja, qüinqüênios, gratificações de insalubridade, periculosidade e outras, para atingir os R$ 350,00 vigentes. Aos Servidores que não têm nenhuma vantagem adicional em seus vencimentos o Prefeito estava complementando o salário através de abono. Esta atitude demonstra que há uma confusão de entendimento jurídico a respeito do que vem a ser remuneração e vencimento. Existe Professor primário ganhando abaixo do salário mínimo. Pesqueira é a cidade da região, onde os salários pagos aos professores é o menor de todos. Terceirização dos serviços prestados. No Município, os trabalhadores terceirizados têm melhores salários e mais vantagens do que o servidor efetivo. Onde está à economia nos cofres municipais com a contratação de terceiros? Ou seria o caso de “ajudar” os correligionários. O resultado disso, é que tem gente ganhando dinheiro às custa do suor dos outros. - Coluna do SISMUP. O SONHO DE UMA MALHA FERROVIÁRIA NACIONAL E INTEGRADA ÀS TRÊS AMÉRICAS A partir deste mês começaremos a escrever uma série de artigos neste jornal, tratando de diversos assuntos; porém, com uma perspectiva de reflexão crítica de cunho político, social e também cultural, artístico, estético e filosófico. Gostaríamos de deixar registrado aqui, nosso agradecimento ao Jornal de Pernambuco pelo espaço cedido. Acreditamos no sucesso do mesmo e queremos estar juntos para acompanhar e participar do seu crescimento e desenvolvimento. Vamos fazer deste pequeno jornal em grande árvore. Para um primeiro artigo nesta coluna pretendemos comentar não a matéria - como um todo - “Jornal fez seminário sobre o desenvolvimento” que foi publicado no número 02, mas apenas sobre o aspecto de que nós enfatizamos a necessidade de desenvolver um Projeto de integração dos países da América do Sul por meio de uma malha ferroviária. Realmente, quando a uma certa altura que vínhamos questionando o ex-ministro e candidato ao Governo do Estado o Dr. Humberto Costa, logo após a sua palestra no Seminário sobre As Perspectivas de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco, realizado no dia 21 de maio deste ano em Pesqueira e promovido por este jornal, revelamos um sonho particular, que com certeza tem viabilidades econômicas para sua efetivação principalmente, pelos inúmeros benefícios sociais que irá trazer. Este sonho ou projeto consiste primeiro, antes de ser um projeto de integração dos países da América do Sul, em um projeto que visa a implantação de uma malha ferroviária integrada com todos os estados e territórios do nosso país - indo muito além da simples “Transnordestina”-, tendo duas finalidades práticas: uma para transporte de cargas em geral, como escoamento de produtos agro-pecuários, exportação e importação, etc. de forma bastante econômica; a outra finalidade refere-se ao transporte de passageiros brasileiros e estrangeiros para intensificar os passeios, o turismo interno, os negócios, dentre outros, pois os custos para tais seriam bem mais populares e acessíveis a maioria da sociedade. E por isso mesmo, mais democrático. Ora, o impacto sócio-econômico e cultural é deveras visível, pois o trem é um dos transportes coletivos mais baratos e mais seguros do mundo. Não é por acaso, que podemos conhecer o Japão, toda a Europa e os Estados Unidos, países de primeiro mundo, através deste veículo popular. Se isto fosse possível, surgiriam muitos trabalhos e serviços para muita gente. No entanto, alguém pode indagar: como fazer uma malha ferroviária deste porte? Isto exigiria um investimento muito alto e quem iria então, financiar ou fazer empréstimos para tal? E nós tentaremos responder: é um projeto complexo, que envolve toda a sociedade e que é de seu máximo interesse. Sendo assim, para a parte operacional, independente de seus custos, pode, por exemplo, ser utilizada a mão-de-obra da grande população carcerária que vive ociosa e inoperante; obter a contribuição das Forças Armadas principalmente, do Exército; o Governo Federal poderia criar frentes de trabalho para os que estão desempregados, como também, pegar aqueles montantes de verbas públicas que foram desviadas e roubadas, mas recuperadas, para serem utilizadas numa obra como esta. Além de empréstimos, financiamentos e trocas de serviços que poderiam ser efetuados. Agora, após a implementação deste projeto em todo o Brasil, partiríamos para a sua segunda etapa: integrar esta malha nacional com os outros países da América do Sul, depois a Central e quiçá, a América do Norte. Inegavelmente haveria uma maior intensificação econômica com o aumento do turismo interno e externo. Vários municípios, cidades e capitais se beneficiariam e se enriqueceriam. Evidentemente não é um sonho a altura da Cidade do Sol de Campanella, mas um pequeno sonho perfeitamente possível de se efetivá-lo. Entretanto, por que então, projetos sociais e democráticos como este que têm impactos positivos na esfera social são protelados para um futuro tão distante e quase inalcansáveis, enquanto projetos como a via rodoviária do Brasil que tem custos altíssimos e beneficiam uma minoria, como as multinacionais do petróleo e seus derivados, são a todo custo, realizados, e com o dinheiro público? É preciso repensar o que queremos para o nosso país e nossa nação se pretendemos desenvolver com menos desigualdades sociais e econômicas, e uma grande maioria possa ter acesso às benesses de um mundo hodierno e a um melhor Welfare State ou Bem-Estar Social.